segunda-feira, 12 de dezembro de 2016

O que aprendi com Walter J.Ciszek


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The Lord's my shepherd, I'll not want
He makes me down to lie
In pastures green He leadeth me 
The quiet waters by.
Yea, though I walk through death's valley
Yet will I fear no ill,
For Thou art with me and Thy rod
And staff me comfort still. 

(Salmo 23)

Semana passada, concluí a leitura de He Leadeth Me (ainda sem tradução para o português), escrito pelo padre jesuíta Walter Joseph Ciszek com o auxílio do também jesuíta Daniel Flaherty, em 1973. Esse livro se propõe a ser um relato espiritual da história já contada no livro With God in Russia, em que Ciszek narra os seus vinte e três anos de aprisionamento na Rússia Soviética. Enquanto With God in Russia é uma crônica de sua experiência como prisioneiro, em He Leadeth Me, o jesuíta buscou responder à pergunta lhe endereçada repetidamente após o seu primeiro livro: “como você sobreviveu?”. Em resposta a esse questionamento, Ciszek escreveu o testemunho de fé que encontramos em He Leadeth Me.          

Não tenho qualquer receio em afirmar que esse livro mudou minha forma de encarar os desafios do cotidiano. Sempre fui muito imediatista, e o mestrado tem me exigido pisar no freio: passar tanto tempo dedicada à tarefa de escrever minha dissertação, debruçada sobre um único tema, tem sido um exercício, às vezes, desgastante. Um trabalho não é escrito da noite para o dia e a sensação é de que os avanços são lentos, a ponto de serem imperceptíveis. O estranho sentimento é querer que o tempo corra mais rápido, ao mesmo tempo em que desejo que ele se multiplique. E é precisamente diante dessa necessidade de paciência e resignação que He Leadeth Me teve uma grande importância para mim.


...

Após uma tentativa desastrada de evangelizar clandestinamente na Rússia Soviética, país que era conhecido por sua política antirreligiosa, o padre Walter Ciszek se vê retido, em 1941, pela NKVD – uma espécie de braço repressivo da URSS –, sob a falsa acusação de ser um espião do Vaticano. Após a sua prisão se seguiram cinco anos de aprisionamento solitário em Lubianka, a mais temida instituição de segurança máxima da União Soviética. Já nessa primeira parte do livro, encontramo-nos diante de um drama inimaginável: cinco anos de completa solidão, sem saber o que o aguardava a seguir, submetido a interrogatórios intermináveis cuja finalidade era fazê-lo confessar um crime não cometido. Como alguém pode sobreviver a essa experiência mantendo a sua sanidade mental? Como é possível extrair dessa assombrosa tortura algo de engrandecedor espiritualmente? Ciszek explica como sua fé o sustentou em capítulos que me emocionaram e que me fizeram refletir sobre a minha própria noção de tempo. Cinco anos sem compartilhar um só pensamento com alguém - exceto pelos interrogatórios. Cinco anos sem livros. Cinco anos convivendo apenas com seus próprios pensamentos. E, antes de qualquer coisa, cinco anos de intenso aperfeiçoamento espiritual por meio da oração. Como explicar que alguém consiga sair fortalecido de uma provação como essa? Será que eu tinha sequer direito de considerar meu processo de escrita como uma provação? E se assim o fosse, eu não deveria me esforçar para fazer dele um instrumento de aperfeiçoamento intelectual e pessoal?

Mas a saga do padre jesuíta na Rússia não termina aí. Depois do período em Lubianka, Ciszek é enviado para mais quinze anos de trabalho forçado nos gelados Gulags, na Siberia. Submetido a condições precárias, o relato de Ciszek revela um homem dotado de um vigor espiritual inabalável e dando o melhor de sua força física, não apenas para sobreviver, mas, como ele mesmo afirma, para cumprir com o mais devotado amor as tarefas extenuantes e repetitivas que faziam parte dos planos de Deus para a sua vida. Mais uma vez, questionei-me sobre o meu ofício: eu tinha direito de me queixar do trabalho intelectual que eu mesma havia escolhido e, como presente de Deus, conquistado? Eu não deveria dar o melhor de mim e fazê-lo cheio de alegria, pelo simples fato de que essa tarefa me foi confiada?

E foi assim, capítulo após capítulo, reflexão após reflexão, que a minha ansiedade foi dando lugar a um grande sentimento de paz e conforto. Embora não seja sempre fácil e evidente, comecei a enxergar minha própria experiência presente não como um processo para um estágio melhor - para o qual eu tinha pressa de chegar logo -, mas como o momento perfeito. E esse, aliás, deve ser um exercício constante para todas as pessoas, seja qual for a circunstância desafiadora a que estejam submetidas, quer possuam fé ou não.


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Eu não teria como resumir He Leadeth Me por inteiro – e não é essa a minha intenção por aqui –, então resolvi sintetizar abaixo as dez lições mais marcantes que extraí desse livro tão simples e, ao mesmo tempo, tão poderoso. Trata-se, sobretudo, de uma tentativa de não as esquecer. Meu desejo sincero é que todas as pessoas, um dia, encontrem uma fonte de aprendizado espiritual como a que encontrei na história de Walter J Ciszek.

1. Você não precisa ter medo do que está por vir: o futuro já é uma dádiva. Você nunca estará sozinho.  

2. Não, sua vida não precisa ser resolvida em uma faixa etária ideal, pelo simples fato de que ela já é perfeita neste exato momento. É comum que as pessoas perguntem qual a vontade de Deus para as suas vidas, mas a grande descoberta é que a vontade de Deus consiste precisamente na vida que se leva hoje. Sendo assim, cada momento deve ser aproveitado ao máximo.
  
3. Nada do que você viveu até hoje foi perda de tempo: tudo aconteceu exatamente como deveria acontecer. Ainda que você só consiga enxergar até a próxima curva da estrada, o caminho que você está percorrendo é o mais bonito, pelo simples fato de que foi traçado especialmente para você.

4. Na busca por seu aprimoramento espiritual, você não deve desprezar o seu corpo. Na maior parte do tempo, cumprir os desígnios de Deus não é uma questão de ter o ânimo para tanto, mas de ter um corpo capaz de se levantar da cama pela manhã, mesmo exausto do dia anterior.

5. As menores e mais repetitivas tarefas cotidianas também são dons de Deus. Lembre-se de que Jesus Cristo viveu 33 anos no plano terrestre e, destes, trabalhou 30 anos como carpinteiro – realizando um trabalho repetitivo, não intelectualizado, produzindo artefatos que seriam utilizados nas atividades mais banais da vida humana. É preciso amar a rotina e as mais insignificantes tarefas cotidianas. Cristo, em seu exemplo, não nos ensinou nada diferente daquilo o que ele próprio viveu.

6. A fé é dom de Deus, mas ela requer de nós esforço pessoal diário. Ela deve ser alimentada dia após dia, através da missa e da oração. Sobre a missa, aliás, é preciso que se diga que não se pode esperar dela as circunstâncias ideais: o importante é estar presente. Seja a Igreja confortável ou não, seja o padre eloquente ou não, a missa tem um valor intrínseco e insubstituível.

7. A melhor forma de evangelização é o exemplo. Viver concretamente aquilo em que se acredita é o modo mais fácil de tocar o coração das outras pessoas. Mas isso não nos exime de comunicar verbalmente a nossa fé.

8. O medo da morte é um instinto natural do ser humano, mas o fundamento da fé cristã está na ressurreição. É esse fato que dá sentido à nossa fé e à Igreja de Cristo e é ele que nos permite encarar a morte apenas como uma passagem que não deve ser temida.

9. Humildade significa compreender que não temos controle total sobre a nossa vida – apenas controlamos nossas reações diante dos eventos indesejados. Fazemos planos, sonhamos com a sua concretização, mas é somente quando as dificuldades aparecem que a nossa humildade é forjada. Sacrifício e frustração também são parte de um projeto de amor traçado por Deus e, vistos dessa forma, os fardos são mais levemente carregados. Nisso consiste a paz de espírito. "What can ultimately trouble the soul that accepts every moment of every day as a gift from the hands of God, and strives always to do his will?" (Walter J. Ciszek) 

10. Não há complexidade alguma na fé. Ela é, de fato, algo muito simples. A fé é entrega. Por isso, ela pode não satisfazer aqueles que exigem grande complexidade para aceitar explicações. Não é possível convencer alguém a ter fé – mas é um erro envergonhar-se dela.   

               


Adquirido pelo Amazon.com





Walter J. Ciszek teve seu processo de canonização iniciado no Vaticano em 1990. 

segunda-feira, 5 de setembro de 2016

Nietzsche - O Sócrates de nossos tempos?



Prosseguindo nas leituras da obra de Mario Vieira de Mello, o comentário da vez será a respeito do livro Nietzsche – O Sócrates de nossos tempos. 

A dificuldade principal, nesse sentido, se deve especialmente ao fato de que conheço muito pouco da obra de Nietzsche. E, aliás, nisso consiste o meu primeiro comentário a respeito deste livro de Mario Vieira de Mello: ele não se presta a elucidar a obra de Nietzsche, mas, sobretudo, busca apresentar uma interpretação a seu respeito. Não se trata, portanto, de um livro introdutório; muito ao contrário, é um livro que, logo de cara, engata uma discussão com profundidade a respeito da obra do sempre-citado-mas-pouco-lido autor alemão. Assim, menos do que sobre o conteúdo, minhas reflexões versarão, de maneira mais específica, a respeito da lógica pela qual o autor chega a suas conclusões. E o trabalho, nesse sentido, não é fácil: a escrita de Mello não é linear, de modo que os temas tratados não se sucedem, mas, antes, se acumulam e se repetem, de diferentes formas, ao longo do texto.

O imbricado encadeamento de ideias de Mello tem um objetivo que se revela desde o título: realizar um paralelo entre a vida de Nietzsche e a vida de Sócrates e, com isso, demonstrar de que maneira as obras dos dois filósofos se assemelham.

Essa difícil tentativa de aproximação tem como ponto de partida a árdua tarefa de relacionar a obra e a vida dos dois filósofos e tem como pano de fundo a repetição de uma clássica e insolúvel questão: é possível separar a vida do autor de sua obra? A essa pergunta, Mello responde de maneira interessante: “é porque as filosofias socrático-platônica e nietzschiana constituem projetos de vida, que se pode dizer que nelas a obra influencia a Vida” (p. 70). Note que a resposta fornecida por Mario Vieira de Mello não é generalizável; ele não afirma que obra influencia vida, tampouco que vida influencia obra, mas diz que Sócrates e Nietzsche têm a peculiaridade de fazerem de suas obras projetos de vida. Nisso consiste a principal aproximação entre os dois filósofos, da qual decorrerá toda a reflexão posterior do livro.

Sendo assim, para Mario Vieira de Mello, quando Sócrates aceitou a imposição de pena de morte que lhe foi feita e bebeu a cicuta, ele consumou o seu projeto de vida, fornecendo a Platão os subsídios para a obra que deveria ser posteriormente consolidada. Ora, caso tivesse cedido à proposta de seu amigo Críton e tivesse se evadido da prisão, Sócrates não teria tido razão em se julgar um estadista, tampouco em afirmar a decadência do Estado em que vivia e apresentar as formas de regenerá-lo. Afinal de contas, se o diagnóstico socrático da falência do Estado fosse falso, a sua condenação não teria ocorrido. O destino cumprido por Sócrates foi, portanto, completamente coerente com a sua obra – mais precisamente: foi a execução deliberada dela. 

De maneira semelhante, para Mello, quando Nietzsche proclamou a falência da cultura do seu tempo, se sujeitou ao destino que sua obra lhe impunha: em primeiro lugar, sua morte no mundo acadêmico, com a publicação do explosivo livro A Origem da Tragédia; em segundo lugar, a perda de sua própria consciência, em virtude da tensão espiritual gerada pela negativa em participar dessa mesma cultura decadente.

Assim, em ambos os casos, o destino cumprido teria sido, antes de tudo, a expressão de uma atitude deliberada, destinada a executar um projeto de vida. Especificamente no tocante a esse ponto, a conclusão à qual chega Mario Vieira de Mello é problemática porque deseja fazer convergir os destinos dos dois filósofos que, embora igualmente trágicos, têm natureza completamente distinta: enquanto Sócrates foi condenado pelo incômodo político que provocava, Nietzsche padeceu em virtude de um colapso mental cujas causas ainda são controversas.

A esse respeito, a tese de Mello, conforme se salientou acima, é de que a doença mental de Nietzsche foi “consequência e não causa das ideias que agitavam o espírito do filósofo” (p. 227), de tal modo que a “cicuta de Nietzsche” teria sido representada por sua própria obra, que consistiria na “dose de verdade que seu espírito não poderia suportar” (p. 227). E Mello efetivamente se esforça em comprovar sua tese: analisa os mais relevantes estudos médicos existentes a respeito da relação causal entre a doença de Nietzsche e a sua obra, assim como dedica um capítulo brilhante para explicar o papel central que o problema fisiológico exercia na obra de Sócrates e, mais ainda, na de Nietzsche, de maneira a demonstrar que o fator biológico não poderia estar dissociado do projeto de vida presente nos seus escritos.

No entanto, apesar da riqueza e detalhamento de seus argumentos, Mario Vieira de Mello não me convenceu quanto à sua tentativa de aproximar Sócrates e Nietzsche a partir de suas histórias de vida, claramente díspares. O desejo de conciliar os dois filósofos prediletos de Mello soou, em algum ponto, um pouco forçada.   

Por outro lado, faz sentido a interpretação de Mello a respeito da obra de Nietzsche, vendo nela sinais de uma forte inspiração do próprio Sócrates, a despeito da conhecida ferocidade com que o filósofo alemão se lançou contra o clássico. Contudo, nesse aspecto, a conclusão a que chega Mello não é propriamente inovadora, pois é mais ou menos evidente que só se opõe com veemência contra aquilo o que se julga efetivamente importante e ameaçador. Assim, ao afirmar que a vitalidade da cultura e do homem grego foram afastados com o racionalismo de Sócrates, Nietzsche não poderia deixar de considera-lo como um divisor de águas na história ocidental, apesar de todas as tentativas nietzschiana de ridicularizá-lo.

O paralelismo existente entre vida e obra de Nietzsche, assim como a inspiração socrática atestada na obra de Nietzsche constituem, grosso modo, os eixos centrais do livro de Mello. Quanto a eles, conforme já se disse acima, as conclusões são controversas e não chegam a empolgar. Contudo, a leitura é instigante pelas muitas pérolas dispersas, distribuídas ao longo de partes que, analisadas isoladamente, são combustíveis para muitas reflexões inusitadas. Por exemplo, os capítulos “A Comunicação Indireta, as Interpretações e as Máscaras”, “O Niilismo” e “A Medicina e a Ética” valem por todo o livro. Neles, o arrojo intelectual e estilístico de Mario Vieira de Mello se faz sentir com toda a sua força, de tal modo que, para não incorrer no risco da superficialidade, me abstenho de comentá-los aqui. A sua análise fica por conta de textos posteriores ou – melhor ainda – por conta da curiosidade daqueles que desejarem conhecê-los.

Por fim, fica o registro da coragem de Mario Vieira de Mello, atributo que salta aos olhos em cada uma de suas frases e que está plenamente de acordo com sua defesa de Nietzsche enquanto “filósofo da coragem”. Certamente o mundo acadêmico seria mais interessante se cultivássemos pelo menos um pouco da paixão e determinação com que Mario Vieira de Mello abraça suas ideias. Para mim, fica sobretudo a lição: se não podemos convencer a todos, isso não nos deve impedir de investir todos os nossos esforços na defesa daquilo o que convence a nós mesmos.   

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"Quem se julga superior ao Nietzsche de 1890 porque é capaz de se vestir sozinho, tomar um ônibus e assinar seu ponto na repartição não merece nem mesmo um reparo. E quem é capaz de um pouco mais encontra seu limite na propensão de debicar de um homem cujo único erro foi procurar tirar a humanidade do marasmo em que ia progressivamente afundando." (Mario Vieira de Mello, p. 150).  

segunda-feira, 9 de maio de 2016

Crônica da formiga

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"Formiga faz bem pra vista!"

Em uma roda de conversa, há não muito tempo, um amigo nos relatou a sua visão acerca do papel do ser humano no Universo. 

Conforme nos explicou, o Universo existe há 13,7 bilhões de anos. O planeta Terra, por sua vez, conta com 4,5 bilhões de anos. A espécie humana, por fim, habita a Terra há 200 mil anos.

Nesse contexto grandioso, o ser humano é a formiga. Daquelas que aparecem repentinamente sobre as páginas de um livro que estejamos lendo e, com um simples e impensado balançar de dedos, é lançada para longe. A formiguinha que nutre a pretensão de ser o único ser vivo inteligente da Via Láctea. A formiguinha que chegou a pensar que seu formigueiro constituía o centro do Sistema Solar, mas cujo ego recebeu um grande golpe quando descobriu que, na verdade, é o Sol que ocupa o centro.

Somos formiguinhas. E essa percepção, que à primeira vista parece melancólica, pode ser extremamente libertadora.  

A consciência de nossa pequenez temporal nos desincumbe de muitos ônus que impomos à nossa própria existência. Fazer-se notável, seja de que modo for, não é capaz de transformar a nossa condição humana: no contexto de 13,7 bilhões de anos, somos apenas sopros suaves. Agradar aos demais também não parece grande coisa: o orgulho de uma formiga definitivamente não é importante para aquele que, sem ter qualquer motivo especial, esmaga o pequeno inseto que perambulava por sua mesa de estudo. O reconhecimento também se torna algo irrelevante, pois o espaço exterior é muito maior do que capta a sensibilidade da formiga.

Em síntese, a vida da formiguinha não exerce nenhuma função imprescindível no Universo e é precisamente aí que se encontra o mistério de sua existência. A vida é um milagre na medida em que não existe um por quê para ela: cabe a cada formiguinha decidir como viver. E se o espaço exterior não é importante, na medida em que a própria formiga não tem importância para aquilo o que existe imediatamente ao seu redor, uma única justificativa remanesce para sua existência: a sua própria felicidade.

As coisas seriam muito mais fáceis se adotássemos diariamente a perspectiva da formiga: buscando o regozijo naquilo o que depende exclusivamente de nós; trabalhando incansavelmente na construção daquilo o que nos fará felizes, carregando folha após folha.

Nossa pequenez diante do Infinito demonstra uma única coisa: o Universo não nos deve nada, mas a nós mesmos devemos a vida que nos torna espiritualmente satisfeitos. Apenas para a felicidade não existem métricas temporais e espaciais disponíveis.       

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Dedico a Klauss Nardy, o amigo que nos contou a história e me fez incorporar o "ser formiga" no dia-a-dia. 

quarta-feira, 16 de março de 2016

Kelsen, a democracia brasileira e o retorno ao estado de natureza


"The idea of law, in spite of everything, seems still to be stronger than any ideology of power" (Hans Kelsen)

Polêmico que era, Hans Kelsen, se fosse vivo (e brasileiro), não se furtaria a comentar os recentes acontecimentos políticos em nosso país. Envolvido em discussões doutrinárias ao longo de toda a sua vida acadêmica, Kelsen era um debatedor intrépido: defendia seus argumentos doutrinários na mesma intensidade com que desqualificativa seus oponentes teóricos, sempre a partir de considerações estritamente racionais.  

Conhecido como o grande referencial da teoria jurídica positivista, o autor de Teoria pura do direito é muito menos célebre por seus estudos acerca da democracia. Considerada por muitos, a exemplo de Carlos Miguel Herrera, como condição fundamental para que se entenda o Direito tal como concebido pelo autor austríaco, a teoria política kelseniana nos oferece interessantes subterfúgios para pensarmos os recentes acontecimentos da democracia brasileira.  

Tendo como pressuposto teórico o relativismo axiológico, Kelsen enxerga o espaço público como permeado por um aglomerado de valores relativos, não absolutos, que devem concorrer em igualdade de condições no momento de elaboração das normas jurídicas, notadamente através de seus representantes eleitos[1]. Para a obtenção de tal ambiente, paradoxalmente dois valores são fundamentais: a liberdade e a igualdade.

A igualdade, tal como referida por Kelsen, diz respeito aos direitos políticos. Em suma, todos os cidadãos devem ter direito à participação política de maneira igual e com idêntica voz. Para tanto, Kelsen não ignora a necessidade de que condições educacionais mínimas sejam dadas a todos.

No tocante à liberdade, Kelsen opõe o conceito de liberdade natural à liberdade jurídico-política, entendida em termos de liberdade sob a lei. Partindo de uma clara inspiração rousseauniana, embora de forma menos idealista que o autor de Contrato social, Kelsen afirma que a liberdade política só sobrevém na medida em que os homens aceitam a dominação pelas leis que eles próprios cunharam. 

Trata-se de uma visão que, assim como faz Hannah Arendt, resgata a ideia de liberdade vivenciada na Antiguidade Clássica grega, em que os homens eram considerados livres, isto é, genuínos animais políticos (politikon zoon) apenas quando estavam entre os seus iguais no espaço público, interagindo entre si por meio da ação e da fala. Por essa razão, aliás, não são livres o senhor de escravos nem o ditador: sobrepondo-se a todos os demais, essas figuras não encontram homens politicamente iguais e, portanto, não são capazes de usufruir da liberdade - aquele no ambiente doméstico, este no ambiente público. 

No contexto da democracia, os direitos e garantias fundamentais têm para Kelsen a importante função de permitir a sobrevivência das minorias. Afinal, sem elas, não haveria maioria, mas uma unanimidade imposta pela desigualdade de participação política e pela impossibilidade de qualquer oposição valorativa. Isso porque, enquanto garantido seu direito básico à existência e à influência, toda minoria pode, eventualmente, se tornar maioria. Assim, desde que respeitados os direitos e garantias fundamentais, a maioria poderá tomar decisões em detrimento da vontade das minorias, já que o jogo democrático consiste precisamente na elaboração das normas jurídicas coincidente com a vontade manifestada pelo maior número de cidadãos.

Vista desse modo, a democracia, para Kelsen, deve ser considerada sob um duplo aspecto: nomogênese orientada pela maioria dos cidadãos e estrito cumprimento da lei pela burocracia estatal, mediante fiscalização dos órgãos de controle, notadamente o Poder Judiciário.

É precisamente no tocante à democracia enquanto execução da lei, consequência lógica e necessária da nomogênese democrática, que penso serem cabíveis algumas reflexões sobre os recentes acontecimentos da política brasileira.

No protesto mais numeroso da história do Brasil, ocorrido no último dia 13/03, o clamor era, sobretudo, pela aplicação da lei. O ato político observado tinha um apelo unívoco, nas diversas partes do Brasil. Tratava-se de uma reação de apoio à operação Lava-Jato, que – a despeito da crítica de alguns processualistas sobre aspectos pontuais, a exemplo da condução coercitiva – consubstancia-se em um verdadeiro símbolo do segundo aspecto da democracia, apontado por Kelsen: o cumprimento da lei, que a todos iguala. Ao se vestirem de verde e amarelo, trajando as cores do Estado Brasileiro, os cidadãos passaram mais do que o recado do patriotismo: demonstraram que estão em defesa da ordem estatal, traduzida por Kelsen enquanto ordem jurídica.

O brasileiro pareceu ter percebido que o descalabro da democracia brasileira está, na realidade, no não cumprimento da lei, na impunidade resultante da não observância desse imperativo básico a qualquer Estado que se propõe democrático: sem distinções de qualquer tipo, a lei subordina a todos os homens, precisamente pelo fato de que cunhada por eles.  

A Presidente da República, contudo, não atendeu ao apelo democrático. Nomeou para o Ministério da Casa Civil ex-Presidente envolvido em escândalos de corrupção, em ato administrativo claramente eivado de vício de finalidade. Perpetuou-se, então, uma dupla afronta ao Direito: de um lado, a manipulação de prerrogativas legais para fins distintos daqueles previstos pela sistematicidade do ordenamento jurídico e, de outro, e em virtude do primeiro, a interposição de dificuldades procedimentais – embora não substanciais – à aplicação da lei penal.  A um só tempo, violou-se a democracia, o Direito e o Estado.

A grande ironia é que, ao tentarem se colocar acima do Direito, a Presidente da República e seu novo Ministro da Casa Civil abrem mão daquilo o que existe de mais valioso no homem: sua existência política. Porque política, conforme a lição de Arendt e dos gregos, se faz em um ambiente de igualdade; e igualdade é determinada, para Kelsen, pela submissão às regras do jogo democrático, em outras palavras, às leis. Servos de seus próprios interesses, buscando a liberdade anárquica, Lula e Dilma podem até parecer livres; o que conseguiram, contudo, foi tão somente o retorno ao mais primitivo estado de natureza.       

terça-feira, 12 de janeiro de 2016

Mario Vieira de Mello, o humanista

                          

(Scuela di Atene, de Rafaello Sanzio)

No início de 2015, ousei publicar no blog as minhas metas de leitura para aquele ano. Dentre as três que estipulei, pelo menos duas eu me esforcei ao máximo para alcançar, enquanto outra ficou absolutamente esquecida ao longo desse período. Assim, (1) ler mais livros de não-ficção (não-jurídicos) e (2) ler mais textos em língua estrangeira foram as metas cumpridas com relativo sucesso – relativo, pois sempre achamos que poderíamos ter feito mais –, enquanto que me (3) dedicar ao estudo da filosofia, da Antiguidade Clássica ao Século XIII permaneceu, mais um ano, na gaveta das protelações. Contudo, precisamente em razão dos frutos que colhi com a meta nº 1, renovo, em 2016, meus votos para uma leitura mais acurada da filosofia em suas origens clássicas. Explico.

Dentre os livros de não-ficção que me proporcionaram bons momentos ao longo do ano passado, “O Humanista”, de Mario Vieira de Mello, possivelmente foi o mais significativo deles. O livro representa um verdadeiro manifesto em prol do resgate de nossas raízes filosóficas gregas – “esse fogo sagrado que, uma vez acendido, não se consegue mais apagar” (p. 266). Com uma escrita sem meias-palavras e a coragem de quem acumulou, ao longo da vida de diplomata (por favor, não confundir com Sergio Vieira de Mello!), estudo, cultura e experiência suficientes para ter opinião acerca dos rumos de nossa educação, Mario Vieira de Mello, em seu “O Humanista – a ordem na alma do indivíduo e da sociedade”, nos deixa, em cada página, perplexos com seu bom senso. Não há uma só frase da qual não se extraia uma reflexão ou, pelo menos, uma lição estilística: concordemos ou não com o que ele diz, não se pode ficar indiferente ao estilo culto e incisivo com que o autor tece seus bem-fundamentados argumentos acerca do destino da filosofia. E esse destino, para ele, é irremediavelmente trágico se não formos capazes de retomar o humanismo cultivado pelos gregos, para os quais a razão e a liberdade ligavam-se, por sua própria essência, à virtude.

Para Mario Vieira de Mello, a filosofia moderna e contemporânea – salvo algumas valorosas exceções – teria perdido a essência do humanismo na medida em que deixou de enxergar o homem como uma possibilidade a ser transformada pela educação, reduzindo-o a bom, como faz Rousseau, ou mau, como fazem Hobbes e Maquiavel. A sugestão do homem como possibilidade, que encontramos na obra de Platão, funda-se na ideia de que a virtude pode ser ensinada, e mais: “que o conhecimento é virtude porque é conhecimento daquilo o que no homem constitui virtude" (p. 163). Assim, segundo Mello, não é possível conceber um modelo pedagógico positivo que seja alheio à formação do ser humano enquanto indivíduo reflexivo, capaz de nortear sua vida conforme as escolhas morais que são feitas por meio da racionalidade. No sentido de construir esses fundamentos educacionais, Mario Vieira de Mello afirma que os filósofos modernos e contemporâneos em nada ajudaram, ou pior: somente degradaram esse projeto, levando-nos a vê-lo como algo decadente, como uma roupa velha que já não nos caberia mais. 

Dessa forma, Mello parte para um ataque elegante e lúcido, conquanto feroz, sobre os pilares daquilo o que se entende enquanto modernidade filosófica. Para ele, Heidegger, “justamente por se considerar um Deus, só pronuncia palavras incompreensíveis”, de modo que ele “não procura educar ninguém; o que ele procura é hipnotizar seus ouvintes e leitores" (p. 99); Sartre, por sua vez, era dotado de um engagement “que o autorizava a ignorar a ser indiferente a todo o resto que estivesse à sua volta” (p. 171); o projeto filosófico de Foucault “é a quintessência do equívoco criado em torno da filosofia de Nietzsche” (p. 174) e o estudante norte-americano, quando se torna scholar, “continua impertinente porque não deixou de ser ignorante, e continua ignorante porque não deixou de ser impertinente” (p. 161). Nietzsche, por sua vez, merece uma atenção mais acurada na obra. A esse filósofo, aliás, Mario Vieira de Mello dedicou um livro exclusivo – mais um para a lista de 2016. O autor considera Nietzsche uma grande mente, extremamente mal compreendida – seja em virtude dos ardis de sua irmã, Elizabeth, reconhecida manipuladora de escritos e cartas desse filósofo atormentado, seja em razão das más leituras feitas por seus intérpretes. Para Mario Vieira de Mello, Nietzsche “tem um projeto de cultura” e “nos está convidando a que empreendamos uma releitura de Sócrates” (p. 187), de tal modo que “o pensamento de Sócrates está presente no espírito de Nietzsche em muitos casos em que não foi pronunciado o seu nome [...]". 

Não é difícil perceber o motivo pelo qual Mario Vieira de Mello não somente não é bem recebido nos meios filosóficos, como seu nome não é, na maior parte das vezes, sequer mencionado. Segundo ele próprio, “não há aqui possibilidades de acomodações, de meio termos" (p. 255): ao se levantar a bandeira do humanismo, não se pode compactuar uma sociedade que transformou o poder, e não a cultura, na base de seu desenvolvimento. Nesse sentido, Mello relaciona a ordem interna do indivíduo (humanismo) com os rumos éticos de nossas comunidades democráticas. Para ele, o homem contemporâneo ainda não foi capaz de compreender que não se pode falar sobre liberdade exterior sem que se preocupe, de igual maneira, com aquilo o que ele chama de liberdade interior, conquistada tão somente quando o indivíduo é capaz, através de sua razão, de dominar seus instintos interiores e agir conforme uma séria deliberação moral. 

Por tudo isso, lendo “O Humanista”, refleti muitas vezes sobre a postagem anterior, intitulada “Repensando a liberdade de expressão”. Questiono-me se, ao mencionar o caráter contraintuitivo da defesa que fazem os teóricos norte-americanos da liberdade de expressão, eu não queria fazer referência, mesmo sem ter consciência disso, ao seu anti-humanismo. Isso porque argumentar que a máxima liberdade só se conquista quando ao indivíduo é facultado dizer (quase tudo) o que quiser, não me pareceu totalmente compatível com o ideal humanista, pelo qual o caberia ao cidadão submeter seu discurso ao crivo da racionalidade – e da moralidade que dela advém.


Acerca da tradição filosófica norte-americana, aliás, Mario Vieira de Mello é bastante crítico. Para ele, “a questão do humanismo fere no seu ponto mais sensível o dogma da nação norte-americana porque ele também tem suas ideias sobre o problema da liberdade" (p. 73), de tal modo que ao cultuar fervorosamente a liberdade, os norte-americanos esquecem a liberdade interior, que pressupõe, inegavelmente, uma espiritualidade que busca a virtude e só pode ser alcançada através de um processo de aperfeiçoamento cultural duradouro. Por essa razão, diz Mello, tal liberdade desengajada tem ampla aceitação nos Estados Unidos, que propôs uma civilização não contaminada pelas influências europeias – e, portanto, hostil à toda bagagem cultural do Velho Continente. O problema aqui, obviamente, é que a ruptura com o Velho Continente e toda a sua herança clássica pressupõe o surgimento de uma tradição filosófica que nega todo o projeto educacional da Antiguidade grega, destinado a aprimorar as virtudes do homem. Ao rechaçar essas raízes, explica Mello, os norte-americanos, assim como a leva contemporânea de filósofos europeus, não trazem benefícios para o aprimoramento espiritual do ser humano, mas, ao contrário, o torna escravo de um estruturalismo e um desconstrucionismo que o esvazia. Assim, o que Mario Vieira de Mello propõe é precisamente o resgate do humanismo clássico como uma saída para o estado de desesperança e ceticismo que impregnou a filosofia moderna e atual.


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Diante da obra de Mario Vieira de Mello, me vi como um náufrago que, encontrado após dias e dias de jejum, se vê impossibilitado de matar imediatamente sua sede e comer uma quantidade significativa de alimento, em virtude do fato de que seu corpo faminto pode não resistir ao impacto da saciedade; nesses casos, é preciso sorver, pouco a pouco, pequenas colheres de água com açúcar e passar um período alimentando-se de migalhas para, só então, ser capaz de digerir corretamente um montante satisfatório de comida. Em outros termos, a leitura de Mario Vieira de Mello deve ser feita com parcimônia;  é preciso degluti-la aos poucos, meditar sobre ela e, quem sabe, após certos anos de experiência de vida e estudos filosóficos, concordar com ela, deleitando-se, repetidas vezes, nesse manjar cultural.




sábado, 5 de dezembro de 2015

Repensando a liberdade de expressão

(Residentes de Skokie protestam contra a marcha do Partido Nacional Socialista. Fonte: Eli Adler)

Esta semana, assisti à última aula da disciplina "Temas e Leituras Contemporâneas do Direito II", ministrada pelo professor Ronaldo Porto Macedo Júnior. Conforme comentei em sala de aula, o curso mexeu de tal forma com as minhas intuições morais que eu não podia passar por essa experiência sem sintetizar de maneira mais ou menos organizada, e por escrito, as minhas impressões a seu respeito. 

Digo que a disciplina foi uma verdadeira experiência por dois motivos: um de cunho metodológico, outro de viés substantivo - e, nesse sentido, o melhor aproveitamento do conteúdo está ligado, é claro, à metodologia utilizada. Já que as impressões de caráter substantivo já darão um texto suficientemente longo para este espaço, restrinjo-me a elas, por ora. Espero ter a oportunidade de comentar a metodologia logo mais.   

De acordo com o que está explicitado na ementa do curso, o seu objetivo consiste em "oferecer uma leitura critica e conceitualmente rigorosa de obras e debates contemporâneos em filosofia e teoria do direito". O debate da vez, conforme o próprio título da postagem sugere, girou em torno da liberdade de expressão. Tendo esse tema como fio condutor da análise, a disciplina nos permitiu refletir, comparativamente, acerca dos diferentes tipos de respostas institucionais fornecidas acerca de casos difíceis: de um lado, nos foi apresentado o modelo europeu de resolução judicial de conflitos, fundado na ponderação de valores, e, de outro, o método norte-americano.

Partindo do pressuposto de que, assim como eu, grande parte daqueles que eventualmente vierem a ler este texto estão mais ou menos versados na técnica da ponderação - ainda que não se discuta aqui o quanto ela tem sido mal utilizada no Brasil - uma das grandes novidades da disciplina está em propor uma reflexão acerca da metodologia norte-americana, consistente no estabelecimento de testes em torno do discurso. Tais testes têm como objetivo verificar se o discurso está, ou não, dentro da esfera de proteção conferida pela Primeira Emenda à Constituição norte-americana [1], que estabelece a proibição de qualquer restrição legal à liberdade de expressão. 

Do simples conteúdo da Primeira Emenda, já se pode extrair um dado primordial para se entender as discussões propostas na disciplina: nos Estados Unidos, o debate jurisprudencial cinge-a responder se o discurso se enquadra ou não na proteção conferida constitucionalmente - e, uma vez enquadrado, deve ser respeitado pelo Estado, por mais absurdo e odioso que seu conteúdo seja. Obviamente que na síntese que pretendo fazer aqui não são exploradas algumas vicissitudes do tema, a exemplo de alguns precedentes da Suprema Corte norte-americana que restringiram a liberdade de expressão com base no argumento do clear and present danger [2], bem como o fato  de que determinados tipos de expressão, como ameaças e ofensas diretas a pessoas determinadas, também não são abarcados pela proteção da Primeira Emenda. 

Sendo assim, o que se deseja neste texto, sobretudo, é destacar o excepcionalismo norte-americano, consistente em uma notável proteção do discurso, especialmente em comparação com a Europa, em que, através da ponderação, outros valores são balanceados com igual importância. (Neste ponto, cumpre destacar que alguns autores ainda mais excepcionalistas, a exemplo de Edwin Baker, entendem que esse excepcionalismo não existe, dadas as restrições que a liberdade de expressão já sofreu na história dos Estados Unidos) .

O fato é que os norte-americanos, sejam quais forem os motivos históricos e sociológicos envolvidos, tendem a valorizar a liberdade de expressão mais do que outros povos do mundo.  Um exemplo muito claro dessa característica estadunidense está no tratamento conferido àquilo o que se denomina discurso de ódio, caracterizado por portar um ataque ofensivo a determinado grupo de pessoas, especialmente em virtude de sua raça, etnia, opção sexual ou religião. Isso porque, diversamente do que ocorre na quase generalidade das democracias contemporâneas, essa espécie de discurso extremo não é banido nos EUA. 

Um claro e clássico exemplo da maneira peculiar com que questões desse tipo são tratadas nos EUA está no caso conhecido por "marcha de Skokie". De maneira sintética, o fato diz respeito ao seguinte: o partido Nacional-Socialista da América manifestou formalmente a intenção de promover uma marcha nazista na cidade de Skokie, em Illinois, cuja população é predominantemente judaica e, grande parte dela, sobrevivente do Holocausto. Após uma longa contenda judicial que chegou à Suprema Corte em 1978, o direito do partido a promover a marcha foi garantido com base na Primeira Emenda. A despeito dos inegáveis danos emocionais provocados aos moradores, considerou-se que, inexistindo perigo à ordem social, já que os manifestantes asseguraram o caráter pacífico da marcha, não havia motivos consistentes para o cerceamento da liberdade de expressão.     

As teorias doutrinárias que endossam o posicionamento judicial no caso Skokie são muitas e, variando apenas em grau, tendem a convergir para uma conclusão única: a liberdade de expressão é, a um só tempo, instrumento para a vivência da autonomia individual plena e requisito para a legitimidade democrática. Nesse sentido, Robert Post e Edwin Baker são possivelmente as leituras mais contundentes. 

Sem ignorar os danos provocados por discursos racistas e misóginos, por exemplo, esses autores não são insensíveis aos efeitos nefastos da expressão do ódio. Contudo, dentre as muitas reflexões que propõem, chegam a argumentar, inclusive, que o discurso de ódio contribui para o mercado de ideias, trazendo à baila discussões que de outro modo não viriam à tona e que podem mesmo contribuir para um recrudescimento da luta e da visibilidade social dos grupos vulneráveis atacados. Essa, é claro, consiste numa conclusão absolutamente contra-intuitiva, mas que conta com uma vantagem inegável: retira do Estado a tarefa de estabelecer os valores sociais a serem tutelados no discurso e, num ato de confiança, entrega essa função aos cidadãos, acreditando no seu bom senso, na sua capacidade de discernimento e na inexorável busca pela verdade.
  
Ainda que sem o aprofundamento doutrinário e as leituras bibliográficas que nos foram ofertadas na disciplina, proponho, neste texto, o mesmo questionamento que me coloquei nos últimos meses do curso: e se, pelo menos por um instante de curiosidade intelectiva, estivéssemos abertos a pensar a questão da liberdade de expressão como fazem os norte-americanos? Obviamente, não se está sugerindo que se defenda o teor do discurso de ódio: ele deve ser combatido. Mas será que cabe ao Estado cercear a liberdade de expressão do cidadão, entendida enquanto um momento de auto revelação do indivíduo, por mais irracionais que sejam suas opiniões? Porventura, a sociedade como um todo não seria capaz de distinguir entre um discurso coerente e outro abominável? Se o Estado cercear o discurso ele estará de fato colaborando com um ambiente democrático ou contribuindo para o sufocamento da questão, que poderá aparecer de maneira ainda mais forte em um momento derradeiro? Ou ainda: a despeito de qualquer instrumentalidade democrática, o direito à liberdade de expressão não deveria ser garantido simplesmente pelo fato de que ele consiste em um legítimo exercício da autonomia e da manifestação da identidade individual? 

Na doutrina norte-americana objeto da disciplina, as respostas são predominantemente no sentido de que às pessoas deve ser permitido que manifestem suas opiniões e crenças independentemente de seu teor e ainda que ocasionem danos a outros indivíduos e mesmo ao próprio Estado. Alguns autores, a exemplo de Post, estabelecem zonas diferenciadas, afirmando que a liberdade com tal amplitude só se aplica à esfera do discurso público, quando estão em pauta assuntos referentes aos interesses políticos de toda a sociedade - nesse sentido, escolas primárias e ambientes de trabalho poderiam estar sujeitos à regulação. Por sua vez, Dworkin afirma que em uma democracia, ninguém tem o direito de "não ser insultado ou ofendido" - o que é particularmente chocante - e arremata: "se minorias frágeis e impopulares desejam ser protegidas de discriminação legal e econômica pelo direito [...] elas devem estar dispostas a tolerar qualquer insulto de pessoas que se opõem a esta legislação [...]" [3]. 

Não posso negar que, relendo alguns textos da disciplina para esta postagem, minhas intuições morais voltaram a florescer. "E a DIGNIDADE?", pondera minha consciência, acostumada com o balanceamento de valores. Jeremy Waldron, uma das leituras que "saíram da curva" da bibliografia ao propor critérios para a regulação do discurso de ódio, repetiu incessantemente essa palavra nos seus textos, ainda que à sua própria maneira e mediante critérios muito liberais. Seus críticos, por sua vez, replicaram: o que dizer da dignidade daqueles que veem sua autonomia restringida, não podendo expressar-se no ambiente público, a despeito do conteúdo de suas afirmações? Ou ainda: a dignidade, esse critério tão retórico e difuso, é suficiente para justificar a limitação ao discurso?

O fato é que, depois dessa disciplina, passei a refletir sobre a liberdade de expressão de maneira diferente. E se existe um termômetro para aferir os méritos de qualquer curso, ele consiste, indubitavelmente, em nos fazer repensar aquilo o que nos parecia óbvio.  

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[1] Eis o teor da Primeira Emenda: "Congress shall make no law respecting an establishment of religion, or prohibiting the free exercise thereof; or abridging the freedom of speech, or of the press; or the right of the people peaceably to assemble, and to petition the Government for a redress of grievances."
[2] A teoria do clear and present danger, como o próprio nome sugere, diz respeito à possibilidade de que o discurso tenha uma "tendência real natural e um efeito razoavelmente provável" (Justice Holmes, em Debs v. United States) de levar a consequências sociais graves.
[3] O artigo de Dworkin do qual extraí essas citações, chamado "The Right to Ridicule", está disponível aqui.

sábado, 29 de agosto de 2015

A aventura da rádio




Depois da mudança para São Paulo, o final de semana ficou mais repleto de obrigações acadêmicas e a minha casa, menos movimentada. Durante as horas em frente ao computador, dedicadas a relatórios, artigos e fichamentos tão prazerosos quanto intermináveis, adquiri o hábito de escutar a rádio, pela internet. Dividir minha audição entre o som ininterrupto do teclado e as músicas que tocam aleatoriamente acabam por tornar meu sábado mais leve, como se o trabalho ganhasse suaves contornos oníricos.

Mais do que isso, descobri que ouvir a rádio pode mesmo ser uma aventura emocional. Em tempos de playlist e Ipod, não escolher - ou, mais, não saber - o que irá escutar é um verdadeiro exercício sensitivo. A nova música pode causar euforia ou melancolia; pode remeter a um momento feliz ou difícil; pode ser empolgante ou decepcionante. É a banalidade nos ensinando um pouco sobre a imprevisibilidade da vida.

Isso me faz pensar que, possivelmente, estamos inseridos em uma geração habituada a ter (quase) tudo sob controle: os amigos e familiares estão ao alcance da mão, mediante uma ligação no celular ou um recado via whatsapp - neste último caso, é ainda mais assombroso, já que é possível, inclusive, ter imediato conhecimento sobre o fato de o outro indivíduo ter lido ou não a mensagem! Antes mesmo de visitar um museu, temos acesso a todo o seu acervo nos websites; ainda nos preparativos de uma viagem, podemos caminhar por todo o destino via Google Maps... 

O interessante é que a despeito de toda a segurança que esses recursos fornecem, eles nos retiram um tanto de nossa espontaneidade e de nossa capacidade de deslumbramento, tão cara a nosso potencial de abstração. Talvez em virtude dessa sensação de domínio, a Filosofia (uma necessidade) tenha se tornado artigo de luxo no ensino escolar e universitário; na ilusão de que somos capazes de controlar tudo, oferecemos as mesmas respostas velhas aos novos problemas - e continuamos nos frustrando, incapazes de compreender que, no fim das contas, nem a ciência nos fornece certezas absolutas.

Afinal, talvez devêssemos deixar as playlists de lado e ouvir um pouco mais da rádio. Entregar-se ao desconhecido e deixar-se surpreender por uma deliberada ignorância sobre o futuro pode nos tornar muito mais reflexivos.  

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- No momento, está tocando "Rainy Days and Mondays", dos Carpenters (https://www.youtube.com/watch?v=PjFoQxjgbrs)