domingo, 24 de agosto de 2014

Democracia e Constitucionalismo: reflexões sobre o "paradoxo da democracia"




Nota introdutória

O texto que segue, a exemplo de outros que publiquei no blog (e não me refiro aos dois últimos, já que estes não se relacionam diretamente ao meu atual objeto de estudo), consiste em uma espécie de anotação pessoal acerca das últimas leituras feitas para a minha monografia, cujo projeto compartilharei por aqui quando estiver mais consolidado.

Apesar dos escritos deste tipo consistirem, sobretudo, em um esforço compreensivo particular, tenho a consciência de que a partir do momento em que os publico neste espaço, outras pessoas terão acesso a eles e, por isso, acredito serem cabíveis algumas observações sobre eles.

A primeira delas diz respeito à sua profundidade. O texto que segue não tem como objetivo esgotar a questão, tampouco explorar o pensamento dos autores em toda a sua complexidade. 

Alerto, também, para a abrangência com que a temática do "paradoxo da democracia" será tratada: nesta postagem, me remeto estritamente às ideias expressas por Ana Repolês Torres e Luigi Ferrajoli, conforme poderá ser conferido a seguir. 

É isso!

Ana Luiza.  

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A pretexto do estudo para a monografia, tenho descoberto autores e artigos que têm me rendido boas reflexões e abordagens até então desconhecidas acerca de determinadas temáticas. O último texto que li, e sobre o qual farei referência nesta postagem, foi de Ana Paula Repolês Torres, doutora em Filosofia Política pela Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG. Em seu artigo “A Relação entre Constitucionalismo e Democracia: revisões periódicas e abertura interpretativa”, Ana Paula – que também é formada em Direito – tece questionamentos a respeito do reconhecimento judicial de direitos não explicitados na Constituição. Conforme ela defende, quando o Judiciário reconhece a existência de direitos fundamentais não expressos no texto constitucional (a exemplo da decisão do STF acerca da união estável homoafetiva), não devemos entende-lo enquanto “ativismo judicial” – termo que sugere a usurpação de competências políticas de outros poderes –, mas enquanto uma abertura interpretativa possibilitada pela própria Constituição, a fim de reforçar o seu caráter democrático, mediante a sua atualização.

O artigo é interessante não apenas pelas conclusões a que chegou a autora, mas, sobretudo, pelo primoroso desenvolvimento de seu raciocínio, que se inicia com uma reflexão acerca do “paradoxo da democracia". 

Conforme explica Ana Paula, democracia e constitucionalismo já foram vistos como opostos inconciliáveis, na medida em que a Constituição pressupõe que os antepassados, manifestados na condição de poder constituinte, governem as presentes gerações – cuja participação democrática, por isso, estaria engessada

Desse modo, a rigidez constitucional (representada em seu máximo grau pelas cláusulas pétreas) indicaria uma restrição às atuais maiorias, desejosas de se verem livres de seus predecessores, a fim de criarem vínculos para seus sucessores. Tal é o conceito de “paradoxo da democracia”, apresentado no artigo por meio de uma citação de Jon Ulysses Elster.

No quadro pintado acima, já se pode ter uma ideia dos questionamentos envolvidos na reflexão: existe legitimidade política nas decisões contramajoritárias tomadas pelo Poder Judiciário? A Constituição não representaria um engessamento da verdadeira participação democrática, na medida em que, ao estabelecer a rigidez de algumas de suas cláusulas, vincula a atual geração aos parâmetros do poder constituinte, representante de outras gerações que não mais subsistem?

A solução para esse paradoxo e, portanto, para todas essas questões, estaria em rever o conceito clássico de democracia, deixando de vinculá-la estritamente à representação política da vontade da maioria e conferindo-lhe um caráter mais abrangente.

Em outros termos – e neste ponto seguimos na esteira de Ferrajoli – não podemos enxergar a democracia tão somente no tocante às suas condicionantes formais (sufrágio universal e princípio da maioria), mas também quanto às suas condicionantes materiais, quais sejam: os conteúdos a respeito dos quais não é lícito a qualquer maioria decidir, precisamente no que diz respeito à disposição de direitos de uma minoria.

E é exatamente nesse ponto que o “paradoxo da democracia” se desfaz: quando reconhecemos que os limites impostos pela ordem constitucional, especialmente no tocante aos direitos fundamentais, são, eles mesmos, condicionantes para o exercício da democracia. Para se chegar a essa conclusão, “o povo”, esse ente abstrato, não deve se enxergado com uma romanceada pretensão de consenso, mas sim como “uma pluralidade heterogênea de sujeitos dotados de interesses, opiniões e vontades distintas e em conflito entre si” (Ferrajoli, em “Garantismo”).

A pluralidade, aliás, é a própria condição da igualdade entre as pessoas: somos semelhantes pelo fato de que, vivenciando a nossa humanidade, comunicamo-nos com os demais por meio do discurso e da ação e é também por meio do discurso e da ação que nos diferenciamos absolutamente dos demais.

Assim, conforme defendido por Ferrajoli e também por Ana Paula Repolês, os direitos fundamentais devem considerados como “fragmentos de soberania popular” nas mãos de cada um de nós. São espécies de contra-poderes, dos quais decorrem limites e vínculos que tornam todas as pessoas iguais perante a lei e, por isso, possibilitam o próprio exercício da democracia.

Nesse sentido, aproximamo-nos mais uma vez de Hannah Arendt, para a qual a Constituição não necessariamente representaria um estado de espírito, como a vontade popular (o poder político), mas conferiria as bases para que esse poder pudesse se manifestar, sem corrermos o risco da deturpação da democracia por maiorias opressoras e, portanto, anti-democráticas – como as nefastas experiências totalitárias do século XX nos mostraram.

Atualizando o nosso conceito de democracia, desfaz-se o paradoxo, assim como a exigência de que o exercício democrático se dê apenas em termos de soberania popular. Por essa razão, Ana Paula Repolês conclui seu artigo explicitando que as decisões contra-majoritárias do Poder Judiciário, ampliando direitos até então não expressos da Constituição – a exemplo do reconhecimento da união estável homoafetiva, já explicitado acima –, não carecem necessariamente a legitimidade política, já que também com esses posicionamentos realiza-se uma adequação da Carta Constitucional às novas circunstâncias espaciais e temporais próprias do espaço público, que está em constante transformação.     

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1) A quem interessar, o artigo de Ana Paula Repolês está disponível aqui

2) O livro de Ferrajoli do qual retirei algumas conclusões chama-se "Garantismo", publicado pela editora espanhola "Trotta". Tive acesso à segunda edição, datada de 2009. 

domingo, 10 de agosto de 2014

A "Caras" e a política: o que elas têm a ver?


(Dispensa legendas, não é verdade?)

Em meu primeiro ano do curso de Direito, tive a experiência transformadora de participar de uma base de pesquisa no Departamento de Filosofia da UFRN. Os estudos eram centrados da temática "Poder, Autoridade e Violência na obra de Hannah Arendt" e a metodologia era basicamente a leitura de textos de Arendt (ou a respeito sua obra) e a realização seus respectivos fichamentos críticos. Além disso, realizávamos uma reunião semanal, geralmente às quartas-feiras, para discussão acerca de impressões extraídas dos estudos.

A pesquisa teve duração de um ano e me rendeu boas reflexões, além ótimas lembranças. Lembro-me que certa quarta-feira, em meio aos debates, o meu orientador de então, Rodrigo Ribeiro Alves Neto - atualmente professor do Departamento de Filosofia Política da UNIRIO e autor do excelente livro "Alienações do Mundo: uma interpretaçãoda obra de Hannah Arendt” - iniciou uma reflexão sobre o que as revistas de fofoca revelam a respeito do envolvimento político em nosso tempo.  

Ele disse mais ou menos assim: – "Um dia desses vi numa dessas revistas uma coluna chamada 'Eles são como nós', que mostrava celebridades fazendo compras, tomando sorvete ou passeando com cachorros, como se aquilo fosse assunto de interesse público. Esse é um claro sintoma do predomínio do animal laborans em nossa sociedade."

Não lembro que fim levou a discussão, certamente deve ter acabado como de costume: um assunto puxando outro, numa reflexão em que não se identifica o começo e (quase sempre) o fim. Como, recentemente, diversos fatos têm me remetido às discussões daquele tempo, decidi organizar alguns de meus pensamentos por aqui, a exemplo do que fiz nos últimos textos de cunho filosófico. Buscando tornar esta postagem a mais breve possível, não me aprofundarei nas minúcias do pensamento arendtiano, tampouco nas reflexões empreendidas por Rodrigo Ribeiro em “Alienações do mundo” (e é claro que, nesse ponto, fica o convite para a leitura do livro!).  

Antes de explicar o que queremos dizer com "predomínio do animal laborans", o que demandará uma breve incursão das ideias de Hannah Arendt, devo dizer que a coluna "Eles são como nós" trata-se de uma galeria de fotos publicada regularmente pela revista QUEM. Contudo, aqueles que já tiveram a oportunidade de folhear pelo menos uma vez esse tipo de publicação, seja na espera do dentista ou do salão de beleza, reconhecem que a observação feita pelo professor se enquadra a quaisquer outras revistas similares e pode ser percebida com ainda maior força nas diversas redes sociais - talvez o Instagram seja o exemplo mais expressivo desse fenômeno. Por todos esses meios, verifica-se a exposição da vida privada numa escalada sem precedentes: da exibição do que se está comendo (e, assumo, me incluo no grupo de compartilhadores de hábitos alimentares) aos sentimentos mais íntimos, quase tudo vem a público. As necessidades mais privadas dos indivíduos, antes adstritas ao ambiente doméstico, são compartilhadas como se fossemos todos integrantes de uma mesma e grande família. E isso, para Arendt, não é um bom prognóstico a respeito da politização em nossa sociedade - pelo menos não se levarmos em consideração o significado que ela confere à política

Em "A Condição Humana", possivelmente uma de suas obras mais famosas, Arendt fixa os conceitos de trabalho (labor), fabricação e ação, indispensáveis à compreensão do que ela entende como vida activa. Em contraste com a vida contemplativa - que abarca as dimensões do pensar, o querer e julgar e indica o valor conferido à interioridade e à contemplação -, a vida activa consiste em toda a atividade que revela inquietude, isto é, situações que impeçam a simples contemplação interiormente realizada.

Acontece que dentre as dimensões da vida activa, somente a ação está ligada à vida pública, ou seja, à dependência da presença constante dos demais homens, entre os quais se exercita a política, definida, para Arendt – numa apertada síntese – como um espaço de liberdade no qual os homens plurais interagem entre si por meio do discurso e da ação.

Assim, enquanto o trabalho e a fabricação independem da pluralidade humana, sendo realizadas na privacidade, já que revelam atividades destinadas, respectivamente, ao consumo para a sobrevivência (atendimento às necessidades biológicas) e ao uso (transformação da natureza para conferir-lhe estabilidade), a ação é a dimensão intimamente relacionada à vida política.

Diferentemente do trabalho e da fabricação, a ação somente se estabelece na pluralidade e no espaço-entre (in-between) seres humanos. Assim, conforme explica a professora Tayara Lemos, a ação indica a possibilidade de transformar o mundo público, por meio de palavras e atos coletivamente. Por esse motivo, é somente por meio da ação, isto é, do agir político e do pensar os interesses coletivos (e não estritamente individuais e biológicos!) que o homem revela a plenitude de sua condição humana. A esse respeito, aliás, é interessante perceber que Arendt afirma não existir o homem, no singular, mas apenas os homens, no plural, imersos, portanto, na esfera pública.

Ocorre que – e aqui eu retomo a discussão do início – a dimensão privada tem tomado cada vez mais o lugar do espaço público, ou seja: constatamos o decrescente interesse pelo mundo (esse espaço entre os homens), já que apenas temos olhos para a satisfação das necessidades individuais ligadas ao consumo e ao uso. Na medida em que representam as duas faces de uma mesma moeda, o desparecimento da esfera pública resulta, igualmente, da dissipação da própria esfera privada

Por essa razão, Rodrigo Ribeiro verifica o predomínio, na atualidade, do animal laborans, cuja existência se relaciona ao trabalho (tal como esboçado acima) e cuja característica é a completa inabilidade para cuidar da política, uma vez que apenas realiza em público atividades até então escondidas na vida privada. Afinal, é o que se passa na revista QUEM, na CARAS e nos nossos Instagrams.

Antes da era moderna, ocultava-se o que estava ligado à “vida laboriosa”, ou seja, à dimensão metabólica e orgânica do indivíduo e tudo o que estava ligado às suas necessidades orgânicas mais primitivas, sua subsistência ou mesmo à sobrevivência da espécie. Isso era o que, para os antigos, constituía a esfera privada. A modernidade, entretanto, lançou luzes sobre o trabalho (labor), acreditando que os interesses materiais e as funções corporais deveriam se tornar públicos. Esse fenômeno moderno está ligado intimamente ao modelo de produção capitalista, pelo qual o homem foi transformado em operário e assalariado e a sociedade tornou-se uma complexa organização destinada a um único fim: o trabalho, consistente na manutenção do processo biológico e vital.

Tal seria a razão pela qual a quantidade de filhos de Patrícia Poeta (como está estampado na capa que ilustra esta postagem) ou a dieta de Beyoncé façam vender tantas revistas e disputem lugares de destaque em veículos de comunicação com assuntos que seriam – esses, sim – do interesse de todos os homens, no plural. E esse também seria o motivo pelo qual gasta-se cada vez mais tempo explorando a intimidade alheia e expondo a própria intimidade (o que come, o que veste e o que sente...).

O resultado da confusão público-privado tem claras incidências na decadência das próprias instituições democráticas, já que o Estado Democrático passa a representar, na era moderna, o que Rodrigo Ribeiro chama de “uma ‘economia doméstica’ de administração das coisas”, desprovida do elemento da ação. Nesse contexto, a política se restringe ao governo e a nossa participação, unicamente ao instante do voto. Cada vez mais, distanciamo-nos da política e, portanto, da plenitude de nossa humanidade.

Consciente de que a discussão não chegou ao fim (tal como ocorria cinco anos atrás em nosso grupo de estudo das quartas-feiras), devo dizer que, apesar desse diagnóstico pouco animador, Arendt é uma pensadora otimista: acredita que, enquanto houver homens habitando sobre a Terra, permanece a capacidade de iniciar algo novo – a imprevisibilidade, aliás, é marca indissociável da ação.




(Aí está. Sempre revisitado)
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1) A despeito da reflexão acima, reconheço que ainda há muito o que se investigar a respeito da importância das redes sociais enquanto espaços públicos de participação política. Esse, aliás, é um tema que desejo estudar mais profundamente.

2) Um grande abraço para Alfran e Bárbara, que, juntamente com o professor Rodrigo, foram “companheiros de oásis”, ajudando-me a perceber que não precisamos ser “habitantes do deserto”, certo?

domingo, 3 de agosto de 2014

O que a faxina me ensinou


(Registro da faxina de dias atrás. Doações para o Armazém da Caridade)

Sempre que concluo uma etapa (seja na esfera pessoal ou profissional), invariavelmente, realizo uma faxina em minhas coisas. Não que esse ritual seja algo programado: na verdade, quando menos espero, lá estou eu revirando papéis, separando o útil do inútil, aquilo que será descartado do que permanecerá comigo. Trata-se de um exercício inconsciente, destinado a deixar a novidade invadir todos os espaços, ao mesmo tempo em que me desfaço dos vestígios do que outrora foi importante. A faxina, portanto, é tanto (ou mais) interna quanto exterior - e, por isso, ela merece uma crônica.

Tanta coisa aprendi revirando as gavetas do passado e reconhecendo que uma hora elas necessitam ser esvaziadas para dar lugar ao que está por vir. 

Quantas vezes achei que isso ou aquilo seria indispensável e, de repente, passaram-se anos sem que o imprescindível chegasse sequer a ser lembrado? O inverso também acontece: objetos até então guardados por puro dó - ou, quem sabe, pela inconsciente sabedoria de que mais tarde, eles, sim, seriam importantes - ressurgem, voltando a compor o lugar de destaque na escrivaninha, à vista cotidiana. 

Isso me faz perceber, aliás, que para fazer faxina é preciso um tanto de desapego e, porque não, um pouco de misericórdia. Misericórdia por mim mesma, sobretudo: misericórdia diante do fato de que, afinal, nem sempre estarei preparada para deixar para trás alguma coisa que, mesmo sem qualquer valor prático, carrega uma carga emocional.

E, nesse ponto, eu não me refiro ao cartão escrito pela avó no aniversário de quinze anos, tampouco à flor oferecida pelo namorado que, ressecada, repousa no interior das páginas de um livro na estante. Coisas desse tipo indiscutivelmente devem ser guardadas não para nós, mas para a posteridade, a fim de que nossos descendentes tenham o prazer de se deleitarem ao imaginarem as cenas por trás de cada pequeno objeto - tal como eu fiz, várias e várias vezes, revirando armários na casa da minha avó. Esses pequenos detalhes são vestígios da vida que aconteceu.  

Refiro-me, isso sim, às coisas que deixam dúvidas sobre a necessidade de sua permanência:  a revista que não foi lida e, hoje, só carrega notícias com valor histórico; a coluna do jornal, guardada para uma leitura futura que nunca chegou a acontecer; aquela receita, recortada sabe-se de onde, que nunca foi colocada em prática. Refiro-me, enfim, ao que poderia ter sido e não foi, ao que poderia ter sido vivenciado, mas ficou para trás. E, convenhamos, possivelmente seja mais difícil se desfazer do símbolo dos momentos não aproveitados - na eterna esperança de que, um dia, tenhamos uma nova chance - do que das lembranças de algo que foi exaustivamente vivenciado.    

Pois bem, se for doloroso demais se desfazer da revista antiga, da velha coluna do jornal ou da receita que, no seu âmago, você sabe que nunca mais será colocada em prática (vai que você mudou seus hábitos alimentares e ela não se enquadra mais - isso acontece), a minha larga experiência com faxinas diz o seguinte: respeite-se. Não, você não é obrigado a se desfazer de todo o inútil. A probabilidade maior é de que, na próxima limpeza, você olhe para essas coisas e se pergunte, sem piedade: porque guardei tudo isso até agora? Pronto: foi-se embora a misericórdia, que se manifestará em outros pertences.  

Sentimentalismos à parte, a faxina também me deixou ensinamentos de ordem prática - especialmente a última que fiz, por ocasião da iminente conclusão do curso de Direito. Uma dessas lições, a qual compartilho aqui enquanto serviço de utilidade pública, é a seguinte: você faz um grande desfavor a si mesmo quando tira cópia de livros clássicos no intuito de economizar umas poucas dezenas de reais (e o estudante de Direito que não tenha uma cópia de livro sequer, atire o primeiro Vade Mecum!). Tais obras copiadas, que deveriam ser revisitadas com certa frequência e cuja existência, para ser lembrada, precisa estar ao alcance dos olhos - isto é, numa estante de livros - perdem-se no meio da papelada. É realmente uma pena - e, veja bem, eu sempre priorizei os originais em detrimento das cópias, de modo que mesmo as poucas xerox que possuo me fazem sentir o arrependimento na pele. 

E desse jeito também aprendi que qualidade normalmente é melhor que quantidade: eu trocaria facilmente algumas cópias por um único exemplar original.

As faxinas me ensinaram, por fim, que revirar o passado e consertá-lo (sim, porque revirar o passado resulta invariavelmente em encontrar coisas que precisam ser consertadas para serem reaproveitadas) exige disposição, suor e tempo. A faxina demanda que eu coloque minha roupa mais surrada e que eu sente no chão, organize minhas lembranças, repense prioridades e, principalmente, que eu otimize meu espaço. No fim das contas, percebi que quase nada permanece por acaso: sempre sou eu a escolher o que fica e o que vai.  

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1) Pois é: esse blog é mesmo uma sopa. Filosofia do Direito e crônicas da vida comum no mesmo espaço. Mas, afinal, o que é a Filosofia senão o espanto diante dos pequenos milagres banais?

2) E para quem gosta de um "papo holístico", acredito que o Feng Shui explica a necessidade da limpeza periódica de uma forma diferente da minha, mas bastante interessante. Desfazendo-me de alguns preconceitos, ultimamente tenho feito algumas leituras a respeito de energia quântica e ainda pretendo compartilhá-las por aqui - afinal, lançando mão de Shakespeare, "há mais mistérios entre o céu e a terra do que sonha nossa vã filosofia".