sábado, 4 de abril de 2015

Taruffo, verdade e democracia


                                               
Nota introdutória


Na interessante disciplina “Direitos Humanos no Estado Democrático: Brasil e Itália”, que estou cursando este semestre, coube a mim, juntamente a outros mestrandos, apresentar um seminário cuja temática gira em torno de “Democracia e Verdade”.  

Na divisão de tarefas do nosso grupo, minha missão consistia em elucidar um pouco do que o processualista italiano Michele Taruffo (na foto) expôs nos tópicos “O valor social da verdade” e “Verdade e justiça”, componentes de sua obra “Uma simples verdade: o juiz e a construção dos fatos”. Em virtude do interesse que a personalidade de Taruffo despertou em mim – notadamente graças a uma ótima entrevista sua a que tive acesso –, compartilharei por aqui, como já fiz em outras oportunidades, impressões pessoais extraídas do meu estudo e da minha curiosidade sobre o autor.     

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Michele Taruffo afirma que, apesar de processualista, não gosta de processo; melhor dizendo, é um processualista que não se alinha com a maneira pela qual o processo vem sendo pensado tradicionalmente, seja por sua construção doutrinária tecnicista, seja em virtude de grande parte da Jurisprudência. Para Taruffo, interessa a parcela filosófica do estudo processual, por meio da qual essa disciplina se liga aos outros subsistemas sociais, tais como a economia e a política. Na medida em que é um subsistema que convive lado a lado aos demais, as suas consequências não se limitam à resolução de conflitos entre as partes, mas repercutem socialmente.

Consequência natural dessa forma de pensar, Taruffo elegeu a teoria da prova e a motivação da decisão judicial como temas essenciais de sua obra – considerando o interesse social despertado por essas questões.

Não por acaso, a problemática da verdade ocupa importante papel em seus textos, já que a busca por uma decisão socialmente justa não se alinha com a visão da verdade como um objetivo ficto, impossível ou irrelevante no processo[1]. Ao contrário, Taruffo entende que o processualista deve ocupar-se da identificação dos mecanismos e regramentos que permitam alcançar a verdade, ainda que esta não seja absoluta, mas relativa, isto é: determinada pelo contexto em que verificada e racionalmente justificada[2]

A despeito dessas considerações, no estudo que empreende em “Uma simples verdade: o juiz e a reconstrução dos fatos”, Taruffo chama a atenção para aquilo que define como o valor social da verdade. Em outras palavras, importa a ele, na sua investigação, o papel – traduzido em importância e prestígio – ocupado pela ideia de verdade nos diferentes subsistemas sociais.

Para Taruffo, o valor social da verdade reparte-se em dois aspectos: o ético e o político.

No tocante ao posicionamento da verdade no interior do sistema de regras morais (aspecto ético), a questão gira em torno da discussão, de um lado, a respeito do dever de dizer a verdade e da correspondente proibição de mentir – esta corrente representada por Kant e São Tomás de Aquino, a título ilustrativo – e, de outro lado, a ideia de que o dever absoluto de dizer a verdade poderia provocar resultados danosos, de modo que essa regra comportaria exceções – a exemplo do que afirma Benjamin Constant, para o qual “o princípio moral ‘é um dever dizer a verdade’, se se tomasse incondicionalmente e de um modelo isolado, tornaria impossível qualquer sociedade”[3].

Ainda em relação ao seu aspecto ético, o valor da verdade, especificamente no que tange à transmissão da informação, é trabalhado por Bernard Williams, Michel Lynch e Paul Grice, para os quais a veracidade e a sinceridade constituem traço fundamental da dinâmica social, fundada na conversação. Para esses autores, o homem insere-se no mundo e vivencia plenamente a sua condição ser social por meio da transmissão do conhecimento, no contexto do qual a veracidade tem papel fundamental.  

Por outro lado, a respeito do seu caráter político, o valor social da verdade refere-se, em Taruffo, ao relacionamento entre verdade e democracia e, portanto, entre a verdade enquanto virtude moral[4] e a política.

A esse respeito, Taruffo entende que o grau de adesão ao princípio da verdade é indicativo da confiança que o cidadão deve ter no Estado, assim como é diretamente proporcional ao exercício da liberdade, de modo que tanto mais forte a democracia quanto mais transparente e verdadeiro for o aparato estatal. Por essa razão, afirma Taruffo, “existem governos muito menos democráticos do que pensam”[5]. Seguindo esse mesmo raciocínio, Bobbio chega a conclusão semelhante à de seu conterrâneo, quando afirma que "precisamente a diversa relação entre moral e política [...] também deveria servir para distinguir as democracias boas das democracias perversas, as melhores das piores"[6].
 
Desta feita, percebe-se que Taruffo, assim como Bobbio, afasta-se de Maquiavel e do Leviatã de Hobbes, para os quais exercício do poder baseia-se na mentira e na manipulação, de modo que na política se verificaria apenas a ética dos resultados, não havendo lugar para a ética dos princípios. Como se viu, para Taruffo, a verdade inevitavelmente sofre limitações no sistema democrático, mas as decisões nesse modelo não podem ser obscuras e arbitrárias, mas, sobretudo, transparentes e justificadas. Não fosse assim, estaríamos diante de um criptogoverno[7], mediante o qual, nas palavras de Hannah Arendt[8], “ao povo e aos seus representantes eleitos é negado acesso àquilo que precisam saber para formar opinião e tomar decisões”. Esse modelo, é claro, não se coaduna com a democracia.

Em um segundo momento de seu texto, ciente de que Poder Judiciário desempenha um papel imprescindível no Estado Democrático de Direito, Taruffo deixa claro que a verdade deve ser considerada um standard para a sua atuação, a qual não deve ser limitada pelo ceticismo daqueles que afirmam a impossibilidade de alcançá-la.

Diante de tudo isso, evidente que, apesar de não se coadunar com o princípio do dever absoluto da veracidade, Taruffo não deixa de enxergar a verdade enquanto uma virtude moral que deve ser cultivada nos Estados Democráticos em tanto maior grau quanto mais fortalecida for a sua democracia. Por essa razão, apesar de não o afirmar expressamente, Taruffo enxerga na democracia um modelo de governo no qual a virtude moral da verdade mais se aproxima da política, devendo conviver, ambas, na maior harmonia possível – o que não significa que sempre ocupem o mesmo espaço.

           



[1] VILAR FILHO, José Eduardo Melo. Prova Judiciária e verdade: enfoque constitucional. Defesa em 30 de agosto de 2006. Dissertação. Universidade Federal do Ceará. Fortaleza, 2006. P. 31. Disponível em: < http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4053 >. Acesso em: 03 abr. 2015. 
[2] Idi, ibid, P. 49. Disponível em: < http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4053 >. P. 49. Acesso em: 03 abr. 2015. 
[3] CONSTANT apud KANT, Immanuel. A paz perpétua e outros opúsculos P.173.Lisboa: Edições 70, 1995.  
[4] Neste ponto, referimo-nos à virtude moral tal como afirmada por Aristóteles, em seu célebre tratado “Ética a Nicômaco”, no qual enuncia que “a virtude é a qualidade segundo a qual se age da melhor forma em relação aos prazeres e dores e que o vício é o oposto”, de modo que “a virtude (excelência) num ser humano será a disposição que o torna um bom ser humano e também que o fará desempenhar sua função bem”. ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. P. 72 e 75.Bauru: EDIPRO, 2007.   
[5] TARUFFO, Michele. Uma simples verdade: o juiz e a construção dos fatos. P. 120. São Paulo: Marcial Pons, 2012.
[6] BOBBIO, Norberto. Elogio da serenidade e outros escritos morais. P. 99. São Paulo: Editora UNESP, 2002.
[7] A respeito do criptogoverno, afirma Lafer: “Este opera na sombra e dele participam os serviços secretos em clandestina atuação própria, articulada com outras esferas do governo, estendendo tentáculos de poder em direção à sociedade”. LAFER, Celso. Grampos, medo e liberdade. Estado de São Paulo. São Paulo, A2, 21 set. 2008.     
[8] ARENDT, Hannah. Crises da República. P. 35. São Paulo: Perspectiva, 2013.